IV Encontro de Juízes e Procuradores discute efetivação dos direitos sociais

Membros do Ministério Público do Trabalho e Juízes do Trabalho de Santa Catarina discutem as novas competências da Justiça do Trabalho e os mecanismos de efetivação dos direitos sociais, no IV Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 12ª Região. O encontro, promovido pelo núcleo da Escola Superior do Ministério Público da União no MPT catarinense e pela Escola Judicial e de Administração Judiciária do TRT/SC, acontece de 25 a 27 de junho, no hotel Jurerê Beach Village, em Florianópolis.

O evento inicia hoje, às 20h, com conferências de abertura sobre discriminação, assédio moral, assédio sexual e ilícitos no ambiente do trabalho, proferidas pelo Juiz do Trabalho Paulo Sérgio Jakutis (São Paulo/SP) e pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel.

O encontro segue na quinta-feira, com a conferência "Reformas do CPC e seu impacto no Processo do Trabalho", apresentada pelos Juízes do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos (Salvador/BA) e Leonardo Dias Borges (Rio de Janeiro/RJ). Na seqüência, a professora Cláudia Salles Vilela Vianna e o Juiz Federal Vilian Bollmann apresentam o painel "Aspectos previdenciários e fiscais voltados à jurisdição trabalhista".

No período da tarde, os Procuradores do Trabalho Marcelo José Ferlin D'Ambroso (MPT/SC) e Carlos Eduardo de Azevedo Lima (MPT/PB), e o Juiz do Trabalho José Ernesto Manzi (Florianópolis/SC) apresentam o painel "Moralidade Pública nas Relações de Trabalho", seguido pelo painel "O Exercício do Poder de Polícia do Estado nas Relações de Trabalho", apresentado pelo Procurador-Chefe em exercício do MPT catarinense, Egon Koerner Junior, pela Auditora Fiscal do Trabalho Lilian Carlota Rezende (SRTE/SC) e pelo Juiz do Trabalho Oscar Krost (Florianópolis/SC).

O último dia do evento abre com a conferência "Trabalho Aquavíário", ministrada pelo Procurador Regional do Trabalho Ronaldo Curado Fleury (MPT/DF). A palestra é seguida pelo painel "Mecanismos para efetividade dos Direitos Sociais", apresentado pelo Procurador do Trabalho Luiz Carlos Rodrigues Ferreira (MPT/SC) e pelo Juiz do Trabalho Rodrigo Goldschmidt. O IV Encontro de Juízes e Procuradores da 12ª Região finaliza com o painel "Perspectivas de Combate ao Trabalho Escravo", apresentado pelo Procurador-Chefe do MPT/MT, José Pedro dos Reis, pela Juíza do TRT/SC, Viviane Colucci e pelo Procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner (MPT/SC).